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# Imprint / Informações Legais
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## Responsável pelo Conteúdo
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Este website é operado por **comfy.solutions** em nome da **Associação Portuguesa de Powerlifting (APP)**.
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## Associação Portuguesa de Powerlifting (APP)
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**Natureza Jurídica:** Associação
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**Website:** powerlifting.pt
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**Email:** website@powerlifting.pt
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A APP é responsável pelo conteúdo relacionado com powerlifting, incluindo informações sobre eventos, calendários, resultados de competições e recursos educativos disponibilizados através deste website.
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## comfy.solutions
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**Operador Técnico:** Afonso Beato
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**Natureza:** Grupo de desenvolvedores (não registado legalmente)
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**Email:** info@comfy.solutions
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A comfy.solutions é responsável pelo desenvolvimento, manutenção e operação técnica do website.
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## Objetivo do Website
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Este website tem como principal objetivo disponibilizar acesso a:
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- Recursos informativos sobre powerlifting
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- Calendários de eventos e competições
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- Resultados de competições
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- Galeria de fotografias tiradas durante eventos
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- Informações relevantes para atletas, treinadores e entusiastas de powerlifting
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## Contactos
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Para questões relacionadas com o conteúdo de powerlifting, eventos e competições:
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**Email:** website@powerlifting.pt
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Para questões técnicas relacionadas com o funcionamento do website:
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**Email:** info@comfy.solutions
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## Proteção de Dados
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Ambas as entidades comprometem-se a respeitar a privacidade dos utilizadores e a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
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Para informações detalhadas sobre como os seus dados são tratados, consulte a nossa Política de Privacidade em: [powerlifting.pt/pt/privacidade](https://powerlifting.pt/pt/privacidade)
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## Direitos de Autor
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Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, fotografias e design, são propriedade da Associação Portuguesa de Powerlifting e/ou comfy.solutions, salvo indicação em contrário. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
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## Isenção de Responsabilidade
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As informações disponibilizadas neste website são fornecidas de boa fé e com fins informativos. Embora nos esforcemos por manter a informação atualizada e precisa, não garantimos a sua completude ou exatidão. A APP e a comfy.solutions não se responsabilizam por quaisquer danos resultantes da utilização ou incapacidade de utilização deste website.
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_Última atualização: Janeiro de 2026_
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"use client";
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import { useState } from "react";
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import { MarkdownRenderer } from "@/components/markdown/MarkdownRenderer";
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import { TableOfContents } from "@/components/markdown/TableOfContents";
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export default function AvisosLegaisPage() {
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const [headings, setHeadings] = useState([] as { id: string; text: string; level: number }[]);
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return (
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<section aria-labelledby="legal-title" className="markdown-content">
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<h1 id="legal-title">Avisos Legais</h1>
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<p>Última atualização: 6 de janeiro de 2026</p>
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<h2>Informação Legal</h2>
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Este website é propriedade e operado pela Associação Portuguesa de Powerlifting (APP),
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uma associação sem fins lucrativos registada em Portugal.
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</p>
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<h2>Propriedade Intelectual</h2>
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Todos os conteúdos deste website, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logótipos,
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imagens e software, são propriedade da APP ou dos seus licenciadores e estão protegidos
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pelas leis de direitos de autor portuguesas e internacionais.
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</p>
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<h2>Utilização do Website</h2>
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<p>
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É permitida a visualização e impressão de conteúdos deste website para uso pessoal
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e não comercial. Qualquer outra utilização, incluindo reprodução, distribuição,
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modificação ou republicação, requer autorização prévia por escrito da APP.
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<h2>Links Externos</h2>
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<p>
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Este website pode conter links para websites externos. A APP não é responsável
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pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites.
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</p>
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<h2>Isenção de Responsabilidade</h2>
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<p>
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A APP esforça-se por garantir que a informação neste website seja precisa e atualizada.
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No entanto, não podemos garantir a exatidão, completude ou adequação de qualquer informação.
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A APP não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização deste website.
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<h2>Modificações</h2>
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A APP reserva-se o direito de alterar estes avisos legais a qualquer momento.
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As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação neste website.
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<h2>Lei Aplicável</h2>
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<p>
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Estes avisos legais são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será submetida
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à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
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<h2>Contacto</h2>
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Para questões legais, por favor contacte-nos através da página de Contatos.
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</section>
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<div className="grid grid-cols-1 md:grid-cols-[1fr_300px] gap-8">
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<div>
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<h1 className="text-2xl font-bold">Avisos Legais</h1>
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<MarkdownRenderer contentPath={"pt/avisos-legais.md"} onHeadings={setHeadings} />
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</div>
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<aside>
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<TableOfContents headings={headings} />
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</aside>
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</div>
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);
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}
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