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Anti-Doping

Conteúdo traduzido do site da IPF. Pode consultar a página da IPF aqui.. Informação foi adicionada a esta página.

Sobre o Anti-Doping/Clean Sport

Introdução

A IPF ESTÁ COMPROMETIDA COM O SEU PROGRAMA E COM O CUMPRIMENTO DAS SUAS OBRIGAÇÕES DE CONFORMIDADE COM O CÓDIGO MUNDIAL DE ANTI-DOPING

O doping pode ser prejudicial para a saúde de um atleta, prejudica a integridade do desporto e é moral e eticamente errado. Todos os atletas da IPF e qualquer atleta que pretenda participar em competições sob a jurisdição da IPF devem cumprir as Regras Anti-Doping da IPF. O texto abaixo oferece respostas a questões importantes relacionadas com o antidoping.

Quais são os Princípios e Valores do Desporto Limpo?

O valor intrínseco do desporto, frequentemente chamado de "espírito do desporto", é a busca ética da excelência através do aperfeiçoamento dedicado dos talentos naturais de cada atleta. O desporto limpo é um ambiente onde a saúde dos atletas é protegida e onde lhes é proporcionada a oportunidade de perseguir o desempenho de alto nível sem o uso de substâncias proibidas e métodos proibidos. Ao fazê-lo, o desporto limpo protege o espírito do desporto, que é a celebração do seu espírito, corpo e mente e reflete-se nos valores que encontramos no e através do desporto, incluindo:

• Saúde
• Ética, fair play e honestidade
• Direitos dos atletas conforme estabelecido no Código
• Excelência no desempenho
• Carácter e Educação
• Diversão e alegria
• Trabalho de equipa
• Dedicação e compromisso
• Respeito pelas regras e leis
• Respeito por si próprio e pelos outros Participantes
• Coragem
• Comunidade e solidariedade

Os programas 'Antidoping' visam alcançar e manter um ambiente de desporto limpo.

O objetivo da IPF é que todos os Powerlifters se mantenham educados e informados – não apenas os Atletas, mas também treinadores, administradores, pessoal médico e todos os outros membros do Pessoal de Apoio ao Atleta. Encorajamos todos a dedicarem tempo para rever esta secção e ficarem informados.

Princípios e Valores Associados ao Desporto Limpo

Seja qual for o seu desporto e de onde quer que venha, todos partilhamos os mesmos princípios e valores do desporto limpo. Esta é uma noção partilhada por toda a comunidade desportiva em todo o mundo.

Como decide competir em powerlifting? - Quando decide aderir às regras do desporto limpo, também decide respeitar os valores de justiça, equidade, ética, honestidade e perseverança.

Quem está ativamente a combater o doping? - Todas as organizações antidoping (OAD) estão ativamente a combater o doping no desporto e a trabalhar para divulgar os valores e princípios do desporto limpo diariamente.

O movimento antidoping é governado pela Agência Mundial Antidoping (AMA) com a missão de liderar um movimento colaborativo mundial pelo desporto livre de doping. Estabelecem regras que todas as OAD devem respeitar.

A IPF, a sua organização nacional antidoping (ONAD) e todas as outras OAD desempenham um papel enorme no antidoping ao incutir os valores do desporto limpo.

Ao educar os nossos atletas, treinadores, pessoal de apoio, equipas médicas e as nossas Federações Nacionais, transmitimos uma mensagem de saúde e fair play.

Como atleta, TU também tens um papel muito importante a desempenhar no desporto limpo. Ao escolheres não recorreres ao doping, mas também ao divulgar o teu conhecimento sobre o desporto limpo a outros, ajuda a manter o powerlifting limpo.

É também o seu papel denunciar o doping se o presenciar: pode ajudar a proteger o atleta que está a tomar uma substância proibida, bem como o seu desporto, ao defender os valores do desporto limpo.

O que é o doping?

A dopagem (doping) não é apenas um teste positivo que mostra a presença de uma substância proibida numa amostra de urina de um atleta. A dopagem é definida como a ocorrência de uma ou mais das 11 Violações das Regras Antidopagem (VRA) descritas no Código Mundial Antidopagem e nas Regras Antidopagem da IPF IPF Anti-Doping Rules - International Powerlifting Federation IPF

Estas são:

1. Presença de uma substância proibida, seus metabolitos ou marcadores na amostra de um atleta
2. Uso ou tentativa de uso de uma substância ou método proibido por um atleta
3. Recusa, evasão ou não submissão à recolha de amostras por um atleta
4. Falha no fornecimento de informações de paradeiro e/ou testes falhados por um atleta
5. Adulteração ou tentativa de adulteração do processo de controlo de dopagem por um atleta ou outra pessoa
6. Posse de uma substância ou método proibido por um atleta ou pessoal de apoio ao atleta
7. Tráfico ou tentativa de tráfico de uma substância ou método proibido por um atleta ou outra pessoa
8. Administração ou tentativa de administração de uma substância ou método proibido a um atleta
9. Cumplicidade ou tentativa de cumplicidade numa VRA por um atleta ou outra pessoa
10. Associação Proibida por um atleta ou outra pessoa com pessoal de apoio ao atleta sancionado
11. Atos para desencorajar ou retaliar contra denúncias às autoridades

Porque é que a dopagem no desporto é proibida?

O uso de substâncias de dopagem ou métodos de dopagem para melhorar o desempenho é fundamentalmente errado e é prejudicial ao espírito geral do desporto. O uso indevido de substâncias pode ser prejudicial para a saúde de um atleta e para outros atletas que competem no desporto. Prejudica severamente a integridade, imagem e valor do desporto, quer a motivação para usar substâncias seja ou não melhorar o desempenho. Para alcançar integridade e justiça no desporto, um compromisso com o desporto limpo é fundamental.

O que significa 'Responsabilidade Estrita'?

• O princípio da responsabilidade estrita aplica-se a todos os atletas que competem em qualquer desporto com um programa antidopagem. Significa que os atletas são responsáveis por qualquer substância proibida, ou seus metabolitos ou marcadores, que sejam encontrados presentes na sua amostra de urina e/ou sangue recolhida durante o controlo de dopagem, independentemente de o atleta ter usado intencional ou não intencionalmente uma substância ou método proibido. Portanto, é importante lembrar que é responsabilidade última de cada atleta saber o que entra no seu corpo.
• A regra que estabelece esse princípio, ao abrigo do Artigo 2.1 e Artigo 2.2 do Código, declara que não é necessário que a intenção, culpa, negligência ou uso consciente por parte do atleta seja demonstrado pela Organização Antidopagem para estabelecer uma violação das regras antidopagem.

Porque é que a dopagem é perigosa?

A dopagem pode resultar em graves consequências para a saúde, mas também acarreta consequências desportivas, sociais, financeiras e legais. Para um atleta, a dopagem pode significar o fim da sua carreira desportiva, reputação e perspetivas tanto dentro como fora do desporto.

Consequências Desportivas

As sanções por uma Violação das Regras Antidopagem (VRA) podem incluir:

• Suspensão Provisória. O atleta ou outra pessoa é temporariamente proibido de participar em qualquer competição ou atividade enquanto aguarda a conclusão do processo de gestão de resultados ou até que a decisão final seja proferida.
• Inelegibilidade. O atleta ou outra pessoa não é autorizado a competir ou participar em qualquer outra atividade, como treino, coaching, ou mesmo acesso a financiamento devido a uma VRA. Este período de inelegibilidade pode ser de até 4 anos ou mesmo vitalício, dependendo das circunstâncias da VRA.
• Desqualificação de resultados. Os resultados do atleta durante um determinado período, competição ou evento são invalidados, o que implica a perda de quaisquer medalhas, pontos e prémios.
• Divulgação Pública. A Organização Antidopagem (OAD) informa o público em geral da VRA.
• Multas.

Consequências para a Saúde

As consequências para a saúde de um atleta podem incluir:

• Saúde física. Medicamentos e intervenções médicas foram desenvolvidos para tratar uma condição ou doença particular. Não um atleta saudável. Dependendo da substância, da dosagem e da frequência de consumo, os produtos de dopagem podem ter efeitos secundários particularmente negativos na saúde.
• Saúde psicológica. Algumas substâncias de dopagem podem ter um impacto na saúde mental do atleta. Ansiedade, perturbações obsessivo-compulsivas ou psicose são consequências diretas da dopagem.

Consequências Sociais

Algumas das consequências sociais da dopagem incluem:

• Danos à reputação e imagem, que podem ser permanentes com a atenção dos media, e futuros desempenhos limpos podem ser recebidos com ceticismo.
• Danos às perspetivas de carreira futura.
• Isolamento dos pares e do desporto.
• Relações danificadas com amigos e família.
• Efeitos no bem-estar emocional e psicológico.
• Perda de estatuto, fama, respeito e credibilidade.

Consequências Financeiras

As consequências financeiras da dopagem podem incluir:

• Multas que uma Organização Antidopagem (OAD) pode ter incluído nas suas regras antidopagem, incluindo custos associados a uma Violação das Regras Antidopagem (VRA).
• Perda de rendimento/apoio financeiro, tal como financiamento governamental, outras formas de apoio financeiro e por não participar nas competições.
• Perda de apoio financeiro devido à retirada de patrocinador.
• Requisito de reembolsar patrocinador, se incluído no contrato.
• Reembolso de prémios monetários.
• Impacto da reputação danificada nas perspetivas de carreira futura.

Consequências Legais

Para além das consequências desportivas, de saúde, sociais e financeiras listadas acima, a dopagem pode acarretar outras consequências legais, tais como:

• Alguns países foram além do Código Mundial Antidopagem e tornaram o uso de uma substância proibida um crime (por exemplo, Áustria, Itália, França).
• Em alguns países, VRA relacionadas com tráfico, posse ou administração de uma substância proibida ou algumas substâncias na Lista de Substâncias Proibidas são consideradas um crime.

O que os atletas e o pessoal de apoio ao atleta precisam de saber sobre antidopagem?

Os atletas, o seu pessoal de apoio e outros que estão sujeitos às regras antidopagem têm todos direitos e responsabilidades ao abrigo do Código Mundial Antidopagem (Código). A Parte Três do Código descreve todos os papéis e responsabilidades de cada parte interessada no sistema antidopagem.

Direitos dos Atletas

"Cada atleta tem o direito ao desporto limpo!"

Garantir que os atletas estão conscientes dos seus direitos e que estes direitos são respeitados é vital para o sucesso do desporto limpo. O Comité de Atletas da AMA (agora Conselho de Atletas) redigiu a Lei dos Direitos Antidopagem dos Atletas (Lei). Esta Lei é composta por duas partes. A primeira parte estabelece direitos que se encontram no Código e nas Normas Internacionais. A segunda parte estabelece direitos de atletas recomendados que não se encontram no Código ou nas Normas Internacionais, mas são direitos que os atletas recomendam que as Organizações Antidopagem (OAD) adotem como melhores práticas.

Os direitos dos atletas descritos no Código incluem:

• Oportunidades iguais na sua busca pelo desporto, livre da participação de outros atletas que fazem dopagem
• Programas de testes equitativos e justos
• Um processo de candidatura para Autorização de Uso Terapêutico (AUT)
• Ser ouvido, ter uma audiência justa dentro de um prazo razoável por um painel de audiência justo, imparcial e operacionalmente independente, com uma decisão fundamentada oportuna que inclua especificamente uma explicação das razões da decisão
• Direito de recorrer da decisão da audiência
• Qualquer OAD que tenha jurisdição sobre eles será responsável pelas suas ações e um atleta terá a capacidade de denunciar qualquer questão de conformidade
• Capacidade de denunciar Violações das Regras Antidopagem (VRA) através de um mecanismo anónimo e não ser sujeito a ameaças ou intimidação
• Receber educação antidopagem
• Tratamento justo das suas informações pessoais pelas OAD de acordo com a Norma Internacional para a Proteção da Privacidade e Informação Pessoal (NIPPIP) e qualquer lei local aplicável
• Procurar indemnização de outro atleta cujas ações tenham prejudicado esse atleta através da prática de uma VRA
• Durante o processo de recolha de amostras, direito a:
  • Ver a identificação do Oficial de Controlo de Dopagem (OCD)
  • Solicitar informações adicionais sobre o processo de recolha de amostras, sobre a autoridade sob a qual será realizado e sobre o tipo de recolha de amostras
  • Hidratar-se
  • Ser acompanhado por um representante e, se disponível, um intérprete
  • Solicitar um atraso na apresentação na estação de controlo de dopagem por razões válidas (Norma Internacional para Testes e Investigações Art. 5.4.4)
  • Solicitar modificações para atletas com deficiências (se aplicável)
  • Ser informado dos seus direitos e responsabilidades
  • Receber uma cópia dos registos do processo
  • Ter proteções adicionais para "pessoas protegidas" devido à sua idade ou falta de capacidade legal
  • Solicitar e assistir à análise da amostra B (no caso de um Resultado Analítico Adverso)

Responsabilidades dos Atletas

Os direitos dos atletas ao desporto limpo vêm com responsabilidades correspondentes, e os atletas podem ser testados dentro e fora de competição, a qualquer momento, em qualquer lugar e sem aviso prévio.

As suas responsabilidades no desporto limpo incluem (mas não se limitam a):

• Cumprir as Regras Antidopagem da IPF IPF Anti-Doping Rules - International Powerlifting Federation IPF (em conformidade com o Código Mundial Antidopagem)
• Estar disponível para recolha de amostras (urina, sangue ou mancha de sangue seco (MSS)), seja dentro ou fora de competição
• Permanecer sob observação direta do Oficial de Controlo de Dopagem (OCD) ou acompanhante em todos os momentos desde a notificação até à conclusão do processo de recolha de amostras
• Fornecer identificação mediante solicitação durante o processo de recolha de amostras
• Garantir que nenhuma substância proibida entra no seu corpo e que nenhum método proibido é usado neles
• Garantir que qualquer tratamento não é proibido de acordo com a 2026 Prohibited List | World Anti Doping Agency em vigor e verificar isto com os médicos prescritores, ou diretamente com a IPF se necessário
• Candidatar-se à IPF ou à sua ONAD se nenhum tratamento alternativo permitido for possível e uma Autorização de Uso Terapêutico (AUT/TUE) for necessária (ver TUEs - International Powerlifting Federation IPF)
• Apresentar-se imediatamente para recolha de amostras após ser notificado de ter sido selecionado para controlo de dopagem
• Garantir a exatidão das informações inseridas no Formulário de Controlo de Dopagem (FCD)
• Cooperar com OAD (ADOs) que investigam VRA (ADRVs)
• Não trabalhar com treinadores, preparadores, médicos ou outro pessoal de apoio ao atleta que estejam inelegíveis por conta de uma VRA ou que tenham sido condenados criminalmente ou disciplinados profissionalmente em relação à dopagem (ver Lista de Associação Proibida da AMA)

Direitos do Pessoal de Apoio ao Atleta

O pessoal de apoio ao atleta e outras pessoas também têm direitos e responsabilidades ao abrigo do Código. Estes incluem:

• Direito a uma audiência justa, perante um painel de audiência independente
• Direito de recorrer da decisão da audiência
• Direitos relativos à proteção de dados, de acordo com a NIPPIP e o RGPD (Lei nº58 58/2019 da República Portuguesa)

Pode exercer os seus direitos com a WADA entrando em contacto com eles em contact(@)wada-ama.org.

Para exercer os seus direitos com a ADoP, deve entrar em contacto com a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados), no formulário de contacto online aqui

Responsabilidades do Pessoal de Apoio ao Atleta

As responsabilidades do pessoal de apoio ao atleta ao abrigo do Código incluem:

• Usar a sua influência nos valores e comportamentos dos atletas para promover comportamentos de desporto limpo
• Conhecer e cumprir todas as políticas e regras antidopagem aplicáveis, incluindo as Regras Antidopagem da IPF (em conformidade com o Código)
• Cooperar com o programa de controlo de dopagem dos atletas
• Cooperar com OAD que investigam Violações das Regras Antidopagem (VRA)
• Informar a FI relevante e/ou ONAD se cometeram uma VRA nos últimos 10 anos
• Abster-se de possuir uma substância proibida (ou um método proibido)*, administrar tal substância ou método a um atleta, traficar, encobrir uma violação das regras antidopagem (VRA) ou outras formas de cumplicidade e associar-se com uma pessoa condenada por dopagem (associação proibida). Estas são VRA aplicáveis ao pessoal de apoio ao atleta ao abrigo do Artigo 2 do Código Mundial Antidopagem e Artigo 2 das Regras Antidopagem da IPF.

*A menos que o pessoal de apoio ao atleta possa estabelecer que a posse é consistente com uma AUT concedida a um atleta ou outra justificação aceitável. Justificação aceitável incluiria, por exemplo, um médico de equipa que transporta substâncias proibidas para lidar com situações agudas e de emergência.

Recomendação da IPF ao Pessoal de Apoio ao Atleta

Aqui estão algumas formas como o pessoal de apoio ao atleta pode apoiar os seus atletas na sua educação sobre desporto limpo:

• Partilhar a Lei dos Direitos Antidopagem dos Atletas com o seu atleta
• Registar-se e fazer um curso adequado para si na plataforma ADEL da AMA (os cursos também estão disponíveis em português!)
• Contactar ipfantidoping@cces.ca para quaisquer questões que possa ter

Quais são as outras organizações envolvidas na proteção do desporto limpo para além da IPF?

Agência Mundial Antidopagem (AMA)

A AMA foi estabelecida em 1999 como uma agência internacional independente para liderar um movimento colaborativo mundial pelo desporto livre de dopagem. A governação e o financiamento da AMA são baseados numa parceria igualitária entre o Movimento Desportivo e os Governos do mundo.

O papel principal da AMA é desenvolver, harmonizar e coordenar regras e políticas antidopagem em todos os desportos e países. As atividades principais da AMA incluem:

• Investigação científica e de ciências sociais
• Educação
• Informações & investigações
• Desenvolvimento de capacidade e competência antidopagem
• Monitorização do cumprimento do Programa Mundial Antidopagem.

Para mais informações sobre a AMA, consulte:

• Website da AMA – https://wada-ama.org
• Play True – vídeo "Beyond Winning" - https://www.youtube.com/watch?v=-I8h6W53o8c

Organizações Nacionais Antidopagem (ONAD)

As ONAD são organizações designadas por cada país como possuindo a autoridade e responsabilidade primárias para:

• Adotar e implementar regras antidopagem a nível nacional
• Planear e realizar educação antidopagem
• Planear testes e julgar violações das regras antidopagem a nível nacional
• Testar atletas de outros países a competir dentro das fronteiras dessa nação, se necessário

Organizações Regionais Antidopagem (ORAD)

Em várias regiões do mundo, os países juntaram os seus recursos para criar uma ORAD responsável por conduzir atividades antidopagem na região em apoio às ONAD.

As ORAD reúnem grupos de países geograficamente agrupados onde existem atividades antidopagem limitadas ou inexistentes, pelas quais assumem a responsabilidade, incluindo:

• Fornecer educação antidopagem para atletas, treinadores e pessoal de apoio
• Testar atletas
• Formação de pessoal local de recolha de amostras (oficiais de controlo de dopagem/acompanhantes)
• Uma estrutura administrativa dentro da qual operar.

Regras Anti-Doping da IPF

A IPF levou o seu papel como a principal federação mundial de powerlifting muito a sério e trabalhou diligentemente com os nossos parceiros desportivos e associados para se tornar uma organização responsável e de alta qualidade que governa atletas comprometidos com a competição livre de substâncias e de elevado padrão. A tarefa principal da Comissão Antidopagem da IPF é supervisionar o programa antidopagem da IPF e garantir a conformidade contínua da IPF com o Código Mundial Antidopagem.

A IPF está comprometida em proteger a saúde dos nossos atletas e manter a integridade do nosso desporto. Como Signatária do Código Mundial Antidopagem ("o Código"), a IPF adotou e implementou políticas e regras antidopagem que estão em conformidade com o Código. Estas refletem-se nas seguintes Regras Antidopagem da IPF:

• As Regras Antidopagem da IPF entram em vigor a 27 de junho de 2023.
• Lembrete das alterações às Regras Antidopagem da IPF a partir de 1 de janeiro de 2021.

As Regras Antidopagem da IPF aplicam-se à IPF, a cada uma das suas Federações Regionais, Federações Nacionais, Atletas, Pessoal de Apoio ao Atleta e outras Pessoas, cada uma das quais é considerada, como condição da sua adesão, acreditação e/ou participação no desporto de powerlifting, ter concordado em ficar vinculada a estas Regras Antidopagem.

Para mais informações sobre o Código e as suas normas, clique nas Ligações Úteis Antidopagem nesta secção.

Atletas de Nível Internacional

Embora todos os Atletas da IPF estejam vinculados pelas Regras Antidopagem da IPF, existem disposições específicas dentro das Regras Antidopagem da IPF que se aplicam aos Atletas de Nível Internacional, no que diz respeito a testes, regresso da reforma, informações de paradeiro, gestão de resultados e recursos.

Os seguintes são considerados Atletas de Nível Internacional para efeitos das Regras Antidopagem da IPF:

1. Atletas que estão no Grupo de Testes Registado da IPF, Grupo de Testes da IPF ou qualquer outro Grupo de Testes estabelecido pela IPF, e
2. Atletas que são nomeados para competir na Categoria Júnior ou Open nos Campeonatos IPF designados são considerados Atletas de Nível Internacional por um período de 12 meses a partir da data de nomeação para um Campeonato designado para o qual o Atleta foi nomeado. Os Campeonatos IPF designados são:

• Campeonatos Mundiais de Powerlifting Sub-Júnior & Júnior
• Campeonatos Mundiais de Powerlifting Clássico Sub-Júnior, Júnior & Open
• Campeonato Mundial de Supino Clássico & Equipado Open, Sub-Júnior, Júnior & Masters
• Campeonatos Mundiais de Powerlifting Open

Os atletas que competem nas categorias Sub-Júnior e Masters para os eventos acima não são considerados atletas de Nível Internacional para efeitos da aplicação das Regras Antidopagem da IPF.

Visite a Plataforma do Atleta (Lifter's Platform) para informações adicionais sobre os seus direitos e responsabilidades como Atleta de Nível Internacional

Plataforma do Atleta (Lifter's Platform)

Se compete no desporto de powerlifting, está sujeito às Regras Antidopagem da IPF. Como condição de participação no desporto de powerlifting, deve preencher e assinar este Formulário de Consentimento.

Existem muitos recursos no website da IPF para o ajudar a compreender os seus direitos e responsabilidades como atleta.

Como atleta,

1. É estritamente responsável por qualquer substância encontrada no seu corpo (ou amostra). Pode ser acusado de violação das regras antidopagem pela presença ou uso de uma substância ou método proibido, seja o seu uso intencional ou não.
2. Verifique sempre os seus medicamentos e suplementos antes de os consumir para garantir que não contêm quaisquer substâncias ou métodos incluídos na Lista de Substâncias Proibidas da AMA. É também encorajado a consultar o Global DRO - Home para este fim. O Global Drug Reference Online (Global DRO) fornece aos atletas e pessoal de apoio informações sobre o estatuto proibido de medicamentos específicos com base na Lista de Substâncias Proibidas da AMA atual.
3. Se tem uma condição médica para a qual precisa de tomar um medicamento ou usar um método terapêutico que é proibido ao abrigo da Lista de Substâncias Proibidas da AMA, candidate-se a uma Autorização de Uso Terapêutico (AUT) à organização apropriada (IPF ou ONAD) antes do início do seu uso e pelo menos 30 dias antes de competir.
4. Eduque-se sobre os riscos de tomar suplementos e minimize o seu risco.
5. Compreenda e eduque-se sobre os seus direitos e responsabilidades como atleta, incluindo mas não limitado a

• requisitos para submeter informações de paradeiro,
• direitos durante a recolha de amostras,
• responsabilidade de evitar o uso de substâncias e métodos proibidos e candidatar-se a uma AUT (TUE) quando necessário,
• consentimento para o uso das suas informações,
• obrigações de seguir as Regras Antidopagem da IPF e todas as consequências daí decorrentes

Lista de Substâncias Proibidas

A Lista de Substâncias Proibidas da AMA

A Lista de Substâncias Proibidas da Agência Mundial Antidopagem (AMA) é a Norma Internacional que identifica as substâncias e métodos proibidos dentro e fora de competição. A AMA é responsável pela preparação e publicação da Lista, que atualiza todos os anos com efeito a 1 de janeiro.

A 2026 Prohibited List | World Anti Doping Agency entrará em vigor a 01 de janeiro de 2026.

O Resumo das Principais Modificações e Notas Explicativas da AMA fornece uma revisão das próximas alterações na Lista de Substâncias Proibidas de 2025 e a IPF encoraja todos os atletas e pessoal de apoio a rever os documentos.

O programa de Monitorização é uma lista de substâncias que não estão na Lista de Substâncias Proibidas, mas que a AMA deseja monitorizar para detetar padrões de uso indevido no desporto. Por favor, siga a ligação para visualizar as substâncias no Programa de Monitorização de 2026.

Para verificar o estatuto de uma substância ou método na Lista de Substâncias Proibidas da AMA, contacte:

• A sua Organização Nacional Antidopagem local (algumas ONAD oferecem bases de dados online)
• A sua federação desportiva nacional, Comité Olímpico Nacional ou um profissional de saúde competente no seu país para descobrir que outros recursos estão disponíveis.
• O seu médico ou farmacêutico

Autorizações de Uso Terapêutico (AUT/TUE)

O que é uma AUT/TUE?

Os atletas podem ter doenças ou condições que exigem que tomem medicamentos específicos ou que usem métodos particulares de tratamento. Se o medicamento que um Atleta é obrigado a tomar para tratar uma doença ou condição estiver incluído na Lista de Substâncias Proibidas da AMA, uma Autorização de Uso Terapêutico (AUT) dá a esse Atleta a autorização para tomar o medicamento necessário, desde que o Atleta cumpra todos os critérios obrigatórios para o fazer.

A IPF processa todas as candidaturas de AUT de acordo com a Norma Internacional para Autorizações de Uso Terapêutico (NIAUT).

Quando devo candidatar-me a uma AUT?

Deve candidatar-se a uma AUT assim que lhe for prescrito o medicamento, antes de usar o medicamento. Para substâncias proibidas apenas Em Competição, deve candidatar-se a uma AUT pelo menos trinta (30) dias antes da sua próxima Competição, a menos que seja uma situação de emergência ou excecional.

NOTA: Algumas Organizações de Grandes Eventos podem exigir que se candidate a uma AUT diretamente junto delas. Se estiver a competir num Grande Evento (competição multidesportiva), certifique-se de verificar as regras antidopagem da competição.

Quais são os critérios que deve cumprir para obter uma AUT?

Os seguintes 4 critérios devem ser cumpridos para que uma AUT seja concedida (para mais detalhes, consulte a Norma Internacional da AMA para Autorizações de Uso Terapêutico (NIAUT) Artigo 4.2):

• O atleta experimentaria problemas de saúde significativos sem tomar a substância ou método proibido;
• O uso terapêutico da substância não produziria melhoria significativa do desempenho;
• Não existe alternativa terapêutica razoável ao uso da substância ou método proibido;

A necessidade de usar essa substância ou método não se deve ao uso anterior da substância ou método sem uma AUT que era proibido no momento do uso.

A quem me candidato para uma AUT?

Se foi identificado como Atleta de Nível Internacional, deve candidatar-se à IPF para que uma AUT seja concedida antes do uso do seu medicamento. Se já tem uma AUT concedida pela sua Organização Nacional Antidopagem (ONAD), pode solicitar que a IPF reconheça a AUT concedida pela sua ONAD. Por favor, envie a sua AUT para o CAUT da IPF e envie cópia para o Antidopagem da IPF.

Se não é um Atleta de Nível Internacional, deve candidatar-se à sua Organização Nacional Antidopagem para uma AUT. Se a IPF optar por recolher uma amostra sua (um atleta que não é de Nível Internacional) e estiver a usar uma Substância Proibida ou Método Proibido por razões terapêuticas, ser-lhe-á permitido candidatar-se à IPF para uma AUT retroativa se ainda não tiver uma concedida pela sua ONAD.

Só pode candidatar-se retroativamente a uma AUT à IPF se:

• Necessitou de tratamento de emergência ou urgente de uma condição médica.
• Não houve tempo suficiente, oportunidade ou outras circunstâncias excecionais que o impediram de submeter a candidatura de AUT, ou de a ter avaliada, antes de ser testado.
• É um atleta de nível inferior que não está sob a jurisdição da IPF ou ONAD e foi testado.
• Testou positivo após usar uma substância Fora de Competição que é proibida apenas Em Competição (por exemplo glucocorticoides).

Em circunstâncias raras e excecionais e não obstante qualquer outra disposição na NIAUT, pode candidatar-se e receber aprovação retroativa para um uso terapêutico de uma substância ou método proibido, se considerando o propósito do Código, seria manifestamente injusto não conceder uma AUT retroativa.

Esta AUT retroativa única só será concedida com a aprovação prévia da AMA (e a AMA pode, a seu critério absoluto, concordar ou rejeitar a decisão da IPF).

Nota importante:

Usar uma substância ou método proibido sem uma AUT pode resultar numa Violação das Regras Antidopagem.

Caso uma candidatura para uma AUT retroativa seja necessária após a recolha de amostras, é fortemente aconselhado que tenha um ficheiro médico preparado e pronto para submeter para avaliação.

Como posso candidatar-me a uma AUT à IPF?

1. Descarregue o Formulário de Candidatura de AUT da IPF
2. Complete o Formulário de Candidatura de AUT da IPF (assinado pelo seu médico) juntamente com todas as evidências que confirmam o diagnóstico. Isto inclui:
   • historial médico abrangente
   • resultados de todos os exames relevantes
   • investigações laboratoriais
   • estudos de imagem
   • cópias dos relatórios originais ou cartas

A evidência deve ser tão objetiva quanto possível nas circunstâncias clínicas.

A sua candidatura deve ser submetida em inglês. A IPF não será responsável por custos de tradução, se aplicável.

3. Submeta a sua candidatura e documentação médica relevante ao CAUT da IPF e envie cópia para o Antidopagem da IPF.

4. Uma vez que uma candidatura de AUT tenha sido devidamente recebida em forma adequada, a candidatura de AUT será revista por pelo menos 3 membros do CAUT da IPF. Caso o formulário de candidatura não esteja devidamente preenchido, ou caso falte documentação médica obrigatória, será devidamente informado e a sua candidatura de AUT não será aceite até ser adequadamente submetida.

5. Uma decisão será fornecida dentro de 21 dias após a receção da sua candidatura completa.

6. Se a sua candidatura de AUT ou o seu pedido de reconhecimento for negado pela IPF, pode recorrer para uma revisão dessa decisão perante o Comité de AUT da AMA, de acordo com o artigo 4.4.7 das Regras Antidopagem da IPF.

Como solicito que a AUT concedida pela minha ONAD seja reconhecida pela IPF?

Se tem uma AUT concedida pela sua ONAD, pode solicitar que a IPF a reconheça de duas formas:

• Envie o seu pedido para o CAUT da IPF e envie cópia para o Antidopagem da IPF.
• Pergunte à sua ONAD se podem ajudá-lo a notificar a IPF do seu pedido de reconhecimento através do ADAMS.

A IPF reconhece automaticamente AUTs concedidas por ONADs ou outras Federações Internacionais?

Não. A IPF não reconhecerá automaticamente AUTs concedidas por ONADs ou outras Federações Internacionais. Se tem uma AUT concedida pela sua ONAD ou outra Federação Internacional, deve solicitar que a IPF a reconheça.

A IPF reconhecerá AUTs concedidas por outros Signatários do Código (ONADs ou Federações Internacionais) desde que as AUTs tenham sido processadas de acordo com a Norma Internacional para Autorizações de Uso Terapêutico e as candidaturas, documentação de apoio e decisões sejam devidamente reportadas no ADAMS.

O seu pedido de reconhecimento deve ser submetido ao CAUT da IPF e enviar cópia para o Antidopagem da IPF por escrito citando o seu número de referência de AUT do ADAMS.

E se a AUT da minha ONAD não for reconhecida pela IPF?

Você e/ou a sua ONAD têm 21 dias a partir da data da decisão para encaminhar o assunto à AMA para revisão. O endereço de email para questões e/ou para enviar o pedido de revisão é: medical(@)wada-ama.org. Alternativamente, pode enviar para:

WADA Medical Department
World Anti-Doping Agency
Stock Exchange Tower
800 Place Victoria (Suite 1700)
P.O. Box 120
Montreal (Quebec) H4Z 1B7
Canada

A mesma informação que foi fornecida à sua ONAD deve ser submetida à AMA. Por favor, use um método online seguro a menos que envie por correio registado.

Pendente a decisão da AMA, a sua AUT da ONAD permanece válida apenas para competição de nível nacional e testes fora de competição.

Se o assunto não for encaminhado à AMA para revisão, a sua ONAD deve determinar se a AUT original que foi concedida deve permanecer válida para Competição de nível nacional e Testes Fora de Competição.

E se a minha candidatura de AUT for negada?

Uma decisão de negar uma candidatura de AUT incluirá uma explicação escrita da(s) razão(ões) para a negação. Se não estiver claro para si, por favor contacte a IPF para compreender exatamente porque é que a AUT foi negada. Por vezes, pode faltar uma informação crítica, teste de diagnóstico, resultados laboratoriais, etc. Nesse caso, deve recandidatar-se junto de nós.

Você e/ou a sua ONAD podem encaminhar o assunto à AMA para revisão no prazo de 21 dias após a notificação da decisão do CAUT da IPF. Deve enviar a mesma informação que submeteu a nós, e na qual a decisão de negar a AUT foi baseada, através de um método online seguro ou por correio registado para:

WADA Medical Department
World Anti-Doping Agency
Stock Exchange Tower
800 Place Victoria (Suite 1700)
P.O. Box 120
Montreal (Quebec) H4Z 1B7
Canada

O endereço de email para questões e/ou para enviar o pedido de revisão é: medical(at)wada-ama.org

Deve notar-se que a AMA não é obrigada a proceder com um pedido de revisão. Nesse caso, você e/ou a sua ONAD podem recorrer ao Tribunal Arbitral do Desporto (TAD).

E se precisar de renovar a minha AUT?

Cada AUT tem uma duração específica, no final da qual expira automaticamente. Caso precise de continuar a usar a substância ou método proibido, é sua responsabilidade submeter uma nova candidatura para uma AUT com informação médica atualizada antes da data de expiração, para que haja tempo suficiente para que uma decisão seja tomada antes da expiração da AUT atual.

Nota importante:

A presença (após recolha de amostras), uso, posse ou administração da substância ou método proibido deve ser consistente com os termos da sua AUT. Portanto, se necessitar de uma dosagem, frequência, via ou duração de administração materialmente diferente, deve contactar o CAUT da IPF e enviar cópia para o Antidopagem da IPF, pois pode ser necessário candidatar-se a uma nova AUT. Algumas substâncias e dosagens, por exemplo insulina, são frequentemente modificadas durante o tratamento e estas possíveis flutuações devem ser mencionadas pelo médico assistente na candidatura de AUT e seriam normalmente aceites pelo CAUT da OAD.

A minha informação médica será tratada de forma confidencial?

Toda a informação contida numa candidatura de AUT, incluindo a informação médica de apoio e qualquer outra informação relacionada com a avaliação do seu pedido de AUT é mantida estritamente confidencial e tratada de acordo com a Declaração do Atleta contida no processo de AUT do ADAMS. Todos os membros do CAUT e quaisquer outros destinatários autorizados do seu pedido de AUT e informação relacionada (conforme descrito na Declaração do Atleta) estão sujeitos a uma obrigação de confidencialidade profissional ou contratual.

Por favor, reveja os termos da Declaração do Atleta cuidadosamente. Em particular, note que caso deseje revogar o direito do CAUT da IPF de obter a informação relacionada com a sua AUT de acordo com a Declaração do Atleta, a sua candidatura de AUT será considerada retirada sem aprovação [ou reconhecimento] sendo concedida.

A informação relacionada com o seu pedido de AUT será retida pela IPF e quaisquer outros destinatários autorizados por não mais tempo do que o necessário para os propósitos estabelecidos na Declaração do Atleta, de acordo com a Norma Internacional para a Proteção da Privacidade e Informação Pessoal.

Informações de contacto

Para qualquer informação adicional e questões relacionadas com as práticas de informação pessoal da IPF, por favor contacte o Oficial de Proteção de Dados da IPF.

Se tiver dúvidas quanto a que organização deve candidatar-se para uma AUT, ou quanto ao processo de reconhecimento, ou qualquer outra questão sobre AUTs, por favor contacte: o CAUT da IPF e envie cópia para o Antidopagem da IPF.